EDUCAÇÃO E PSICOPEDAGOGIA: RUMO À INCLUSÃO

Como esta semana estamos trabalhando a valorização dos direitos humanos das crianças e adolescentes, quero compartilhar com vocês o processo histórico da Educação Especial, por meio de uma resenha do texto de SANTOS, Monica Pereira dos. Educação e Psicopedagogia: Rumo à Inclusão. Fundação Francisco Mascarenhas e Faculdade de Patos, 2011.

Autor: Rafael de Farias Ferreira

EDUCAÇÃO E PSICOPEDAGOGIA: RUMO À INCLUSÃO

RESENHA

            O texto de Monica Pereira Santos (1999) informa às transformações que a educação especial vem passando durante as últimas décadas, sendo a década de 90, parte relevante de seu estudo. A autora mostra que a partir do paradigma de “Educação para Todos” a (re)conceituação de educação especial carrega em si um olhar mais amplo e realista no que diz respeito ao atendimento à indivíduos com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem.

            Nesse sentido é importante ressaltar que num primeiro momento os portadores de necessidades especiais eram ignorados, ou que caracterizava a segregação e exclusão destes indivíduos. No segundo, eles passam a ser percebidos como possuidores de certas capacidades, ainda que limitadas. No entanto, o tratamento e as práticas eram alienantes e condicionadas apenas no intuito de protegê-los, de cuidados que não seriam relevantes para a inserção dos indivíduos no meio social, o que explica as funções dos asilos e abrigos – lugares nos quais essas pessoas eram trancadas. O terceiro momento é marcado pelo reconhecimento do valor humano destes indivíduos, portanto a legitimação de seus direitos (SANTOS, 1999).

            Este último segundo Santos (1999) faz parte de uma conquista histórica dos movimentos das minorias pela luta dos direitos humanos, mas outros fatores como o avanço científico, um crescente pensar questionando o significado e o sentido de práticas discriminatórias e clamando por um mundo democrático além do avanço tecnológico, foram significativos para a evolução da educação especial.

            Tais acontecimentos criaram a necessidade de indivíduos-cidadãos, sabedores e conscientes de seus valores e de seus direitos e deveres, o que implicou o desenvolvimento de programas educacionais e de uma educação qualitativa flexível aos variados tipos de alunos.

            Para isso, duas conferências foram segundo Santos (1999), essenciais na constituição dos programas e projetos voltados para educação especial – a de Jomtie em 1990 e a de Salamanca em 1994.

            Para Santos (1999), a conferência de Jomtie desencadeou três relevantes conseqüências à educação especial: o estabelecimento de metas que aumentasse o número de crianças freqüentando a escola; providências que assegurassem a permanecia destas nas instituições escolares; e, inicio de reformas significativas que assegurassem uma prática pedagógica e administrativa por profissionais realmente capacitados para o processo de inclusão.

             Na Conferência de Salamanca, Santos (1999) destaca que o evento instituiu uma plataforma que afirma o princípio e a discussão da prática de garantia de inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais nestas iniciativas e a tomada de seus lugares de direito numa sociedade de aprendizagem (UNESCO, 1994 apud. SANTOS, 1999).

            Com base no documento construído em Salamanca, observa-se em Santos (1999, p. 5), que

o conceito de necessidades educacionais especiais passou a incluir, além das crianças portadoras de deficiência, aquelas que estejam experimentando dificuldades temporárias ou permanentes na escola, as que vivem nas ruas ou que moram distantes de qualquer escola, as que vivem em condições de extrema pobreza ou que sejam desnutridas, as que sejam vítimas de guerras e conflitos armados, as que sofrem de abusos contínuos físicos, emocionais e sexuais, ou as que fora da escola, por qualquer motivo que seja.

            Nota-se que houve uma ampliação da clientela e consequentemente de uma prática educativa integradora, que busque eliminar as diferenças da aprendizagem, levando em consideração a desigualdade existente entre os indivíduos em processo de desenvolvimento.

            Isso implica afirmar que na parte teórica temos um documento sólido e integrador, no entanto, a parte prática é algo ainda muito frágil, sendo o desafio para este último, juntar e unificar os sistemas de educação regular e educação especial em um só, partindo do principio que todos os seres humanos possuem o mesmo valor, e os mesmos direitos. 

REFERÊNCIA

SANTOS, Monica Pereira dos. Educação e Psicopedagogia: Rumo à Inclusão. Fundação Francisco Mascarenhas e Faculdade de Patos, 2011.